junho 19, 2021

A operadora de telecomunicações chinesa Huawei, está a construir, em Talatona, Luanda, escritórios, centros de treinamento e alojamentos.

Orçada em cerca de 60 milhões de dólares, a obra com as principais infraestruturas, foi visitada nesta sexta-feira (29), pelo Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).

Manuel Homem recebeu a garantia de que a empresa chinesa terá o seu parque de escritórios totalmente concluído e em funcionamento no próximo ano.

O Ministro declarou que a construção do centro tecnológico vai criar competências a nacionais, inclusão digital e condições para a implementação da tecnologia 5G.

“Os operadores nacionais já manifestaram o interesse”, afirmou o titular do MINTTICS.

A Huawei que adopta a tecnologia 5G, quer com este passo, contribuir para a transformação digital em África. No entanto, seis países africanos já adoptaram a solução 5G, que também poderá ser aplicada em Angola.

A inclusão digital e treinamento de jovens talentos angolanos no domínio das TIC, fazem parte do leque de projectos que a empresa chinesa desenvolve no nosso país.

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) reafirmou, numa mensagem publicada no seu site oficial, em alusão ao Dia Internacional das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se assinala a 17 de Maio, a aposta na contínua melhoria da prestação dos serviços públicos e básicos de telefonia e acesso à internet.

Esta intenção do órgão estatal que gere as telecomunicações foi tornada pública nesta quarta-feira (12), e considera este sector como fundamental no processo de modernização do governo, bem como contribuir no desenvolvimento social, económico e de inclusão social.

Face ao actual momento marcado pela pandemia da Covid-19, o MINTTICS exorta os profissionais do sector a continuarem a trabalhar com brio e dedicação, para assegurar os serviços das comunicações electrónicas e o reforço da prevenção e combate à pandemia, com o suporte dos meios tecnológicos disponíveis.

Aos usuários, o ministério exorta ao uso responsável dos serviços digitais e das redes sociais.

Dados oficiais indicam que Angola tem mais de 15 milhões de assinantes de telefonia móvel, 7 milhões de utilizadores de internet e mais de 2 milhões de utentes de televisão por assinatura.

No Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, as Nações Unidas procuram incentivar acções que chamem a atenção das pessoas para as mudanças que acontecem com a internet e outras formas de telecomunicação. Acabar com a exclusão digital e promover a segurança na internet são algumas das ideias discutidas.

Um acordo de parceria entre o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) e a Universidade Internacional do Cuanza (UNIC), com vista a implementação de um Observatório de Tecnologia 5G, foi celebrado, na tarde desta Quarta-feira (28), em Luanda, no auditório do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Segundo fez saber o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, a necessidade da criação de um observatório 5G, surge para acudir aos desafios da nova geração das comunicações electrónicas. “Este observatório permitirá que estudantes, operadores do sector possam criar condições, para que este processo de transformação digital possa ser acompanhado com a incubação dos projectos que irão surgir dentro do mundo acadêmico”. Acrescentou ainda que, “o 5G começa a ser uma realidade e é importante que o nosso país não fique para trás”.

Destacou ainda o ministro que, este acordo acontece pela necessidade da descentralização e diversificação dos polos do conhecimento tecnológico, a nível do país; daí que, a região sul do país serviu de destaque para essa transferência de poder e desenvolvimento de competências no sector.

Com este projecto descentralizado será possível haver a formação tecnológica, com quadros nacionais, capazes de responder as novas exigências que o universo das telecomunicações exigirá e, também permitirá acompanhar quais etapas Angola deverá seguir; como as deverá implementar; que tipo de conhecimento técnico operacional deve existir entre os operadores e o que irá mudar na vida de cada um, com a inserção deste observatório.

Há pouco menos de dois anos no país, A universidade do Kwanza, situada na província do Bié, com foco no ensino das engenharias, tecnologia e ciência, está a desenvolver, no seu programa de instalação, uma atenção especial às comunicações electrónicas, às novas tecnologias e, actualmente, dentro do seu escopo, segundo fez saber o ministro, viu-se a possibilidade de se estabelecer com esta, o programa de acordo para a criação deste observatório de 5G - a nova geração das comunicações electrónicas.

O certame contou com as presenças do ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, do patrono da Universidade do Internacional do Cuanza, Engenheiro Santos Garcia Villar, do director nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação do MINTTICS, Engenheiro Matias Manuel da Silva Borges, do presidente da Universidade Internacional do Cuanza, Victorino Graça Baião, de Directores e chefes de departamentos ministeriais.

A gráfica Damer tem potencial para produção de manuais escolares, admitiu ontem, em Luanda, a directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Educação, durante uma visita de exploração do parque gráfico nacional, com a presença do ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.

Após a visita, Irene Neto Figueiredo disse ter ficado com "muito boa impressão", sublinhando que a gráfica Damer usa tecnologia de ponta e os equipamentos estão em pleno funcionamento.

A directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística salientou que estas condições fazem da Damer uma das preferidas para produção de manuais escolares, porque a forma de trabalho da gráfica corresponde às exigências do Ministério da Educação. Além da Damer, sublinhou, outras gráficas vão ser visitadas para se aferir, também, as condições, para o Ministério da Educação saber com que empresa pode contar neste desafio. Questionada se a produção de livros no país vai acabar com a venda ilegal dos manuais escolares, Irene Neto Figueiredo disse que "uma coisa é a produção e outra coisa, bem diferente, é a distribuição e esta é mais complexa". Quanto ao valor gasto com a produção de manuais escolares no exterior, Irene Neto Figueiredo afirmou que é difícil avaliar, porque anteriormente esta tarefa era da responsabilidade do Ministério da Indústria. "Só agora é que o Ministério da Educação vai passar a ter esta responsabilidade. Por isso, estamos a efectuar estas visitas para aferir com quem realmente vamos poder trabalhar", realçou.

O administrador da "Damer", Délcio Gama, disse que a gráfica tem capacidade de imprimir quatro milhões de livros por mês, o que equivale a 80 livros dia. "Na actual conjuntura, a Damer factura, em média, entre 150 e 200 milhões de kwanzas por mês", disse. De acordo com Delcio Gama, a gráfica está preparada para produzir todos os manuais escolares que forem solicitados pelo Ministério da Educação, sublinhando que estão em pleno funcionamento duas rotativas. Acrescentou que uma terceira rotativa está a ser montada para começar a funcionar dentro de dias. Com 164 trabalhadores, a gráfica Damer imprime livros, jornais, revistas, flyers, embalagens alimentares.

Fonte: MINTTICS

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), emitiu ontem(19), um comunicado, onde informou sobre os resultados de um processo interno de organização e regularização das empresas de comunicação social, bem como através do Instituto Nacional das Comunicações - INACOM está a efectuar avaliação dos prazos de renovação dos direitos de utilização individual das frequências.

No âmbito deste processo , o MINTTICS constatou seguinte:

a) Dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício
da actividade;
b) Das 459 revistas registadas, apenas 17 encontram-se em exercício da actividade;
c) Estão registados 10 portais de notícias e em actividade;
d) Estão registadas 144 estações de rádio, apenas 117 encontra-se em funcionamento;

Acto contínuo, das acções de averiguação e de regularização, constatou que:

a) A empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, tem no exercício de função de Director-Executivo um cidadão não nacional;
b) Os quadros estrangeiros da empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que exercem a actividade jornalística no País, não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo;
c) As empresas provedoras de Televisão por Assinatura, nomeadamente, a TV CABO S.A, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR - detentora da ZAP TV, devidamente legalizados, distribuem os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola. Tais situações, constituem inconformidades legais por violarem os artigos 22.º; 71.º e o n.º 1 do artigo 31.º, todos da Lei de Imprensa, conjugados com os artigos 7.º e 18.º da Lei n.º 3/17, de 23 de Janeiro - Lei do Exercício da Actividade de Televisão, com o artigo 21.º da Lei n.º 5/ 17, de 23 de Janeiro - Lei sobre o Estatuto do Jornalista, e os artigos 81.º e 86.º ambos do Decreto Presidencial n.º 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.

Face ao exposto, o MINTTICS suspende a partir das Zero Horas do dia 21 de Abril 2021, até à sua regularização junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional:

• O exercício da actividade de televisão das empresas Rede Record de Televisão Angola Limitada/ Record TV África e dos jornalistas estrangeiros a elas vinculados;
• A veiculação dos canais ZAP VIVA e VIDA TV;

• A suspensão dos registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.

Ademais, a autoridade das Comunicações Electrónicas incumbe o INACOM de assegurar o cumprimento das medidas anunciadas.

“O MINTTICS aproveita o momento para tranquilizar e informar que a sua actuação decorre da actividade administrativa e do funcionamento normal, o que irá permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da actividade às empresas de Comunicação Social”. Lê-se no comunicado.

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