novembro 24, 2020

Por: Hélio Pereira

Não é novidade para ninguém que os preços da internet no país andam pelos céus. Nos últimos meses, a alteração sem aviso prévio de tarifários de algumas operadoras levou os consumidores a um ataque de nervos justificado. Os motivos por trás destas flutuações dos preços não são puramente comerciais. O acesso dos provedores de internet à fonte do sinal e a vista gorda da regulação a monopólios existentes explicam grande parte do problema.

Quando há muito barulho e confusão é preciso parar um pouco, respirar fundo e entender o que realmente se passa. A dica é válida também para o problema dos preços da internet e para os aumentos aparentemente injustos e injustificados dos preços dos serviços móveis que têm causado polémica nos últimos tempos e um rombo nos bolsos dos consumidores.

Ao contrário do que seria de esperar, para os operadores nacionais, os preços altos, mais que uma oportunidade, são uma dor de cabeça. O poder de compra em Angola é conhecido. Assim como a capacidade de expansão do sector com base nesse mesmo poder de compra. No nosso país, a internet parece ser cada vez mais um artigo de luxo. E o país não está para isso.

As causas são várias e todas elas dão-nos uma internet de baixa qualidade e a preços instáveis e exorbitantes. Uma delas é que, em Angola, não existe tal coisa de partilha de infraestrutura tecnológica. O conceito é simples: em vez de construir e investir sozinhas na sua própria rede digital, como acontece no nosso país, as operadoras juntam-se em consórcios para construir e interconectar uma teia digital ampla, onde todas põem a sua parte para levar internet de qualidade a todos os lados. Desta forma, baixam os custos de investimento, baixam os preços ao consumidor e ganha a rede digital nacional, que se torna mais vasta e robusta.

Em Angola, a lei obriga as operadoras a partilhar a infraestrutura, mas na prática é lei morta. O Decreto Presidencial nº 16 de Novembro de 2017 é peremptório neste quesito, mas quem devia regular o sector, aplicar multas por incumprimento, abanar o sistema, simplesmente não o faz.

Este “egoísmo digital” das empresas de telecomunicações nacionais é, no entanto, apenas a ponta do icebergue. Porque o sistema está de cabeça para o ar desde a base. Em Angola, a internet chega através dos cabos submarinos de fibra óptica SACS e WACS. Os dois são geridos por uma só empresa, a Angola Cables, e este é, para as operadoras nacionais (as tais que também não partilham infraestrutura), um bico de obra.

A palavra é “monopólio”. E com monopólios e falta de mão dura dos agentes reguladores, o sector fica um tanto ou quanto ao deus-dará, eliminando o factor concorrência que estimula o aumento da qualidade e a redução de preços. A tal da Estratégia Nacional de Banda Larga, que por vezes ecoa por aí, não é clara. Existe, de facto? É parte desse plano macro para recuperar infraestruturas e que quer tornar Angola num hub digital? Ou é outra coisa?

Ao mesmo tempo, queixam-se os operadores, há a questão da carga tributária. Com a reforma do Código de Imposto Industrial de Julho passado, o sector das telecomunicações passou a ser taxado 35%. Além disso, há o dólar na sua dança diabólica. Os serviços digitais estão indexados a esta moeda. É sabido que as empresas do sector precisam de importar tecnologia, não só de produtos como de serviços. Como tal, a constante desvalorização da moeda e da inflação, que corrói qualquer bom resultado operacional das empresas.

Entrevista exclusiva, com o Eng. Dimonekene Ditutala, Director Local da Founder Institute Luanda (FIL), onde falamos sobre a FIL e o contributo das Startups no desenvolvimento do ecossistema digital angolano.
Pensamos ser um tema bastante pertinente, em função do novo paradigma a que estamos expostos.
Mais do que nunca, as Startups são agora chamadas para apresentarem soluções inovadoras para problemas que afectam directamente aos vários sectores da sociedade.

No âmbito do Plano Nacional de Inclusão Financeira, com o objectivo principal do aumento do acesso da população não bancarizada aos serviços financeiros, o BNA conferiu à EMIS, a titularidade de se tornar na empresa responsável pela gestão da plataforma de Interoperabilidade e Câmara de Compensação do mobile money.

Segundo uma nota, publicada na última sexta-feira (13), na página oficial do Banco Nacional de Angola, atesta que, "uma das formas de aumentar a inclusão financeira, passa pela implementação de um Sistema de Transferências Móveis e Instantâneas (STMI), vulgarmente conhecido como pagamentos móveis ou mobile money.

Trata-se de um ecossistema onde, para além do regulador (Banco Nacional de Angola), farão parte sociedades prestadoras de serviços de pagamentos e sociedades operadoras de câmaras de compensação", lê-se.

O título conferido à EMIS, resultou de uma consulta de mercado nacional e internacional, feita pelo Banco Nacional de Angola, no dia 24 de Abril de 2020.

Adianta a nota que, "após ter recebido 53 (cinquenta e três) respostas de entidades que pretendiam operar a plataforma de interoperabilidade e a câmara de compensação, o BNA analisou as mesmas, tendo concluído este processo no dia 21 de Outubro do corrente ano.

Neste mesmo dia, deliberou o Conselho de Administração do BNA que, dada a sua capacidade técnica, experiência e conhecimento do mercado local, a Empresa Interbancária de Serviços (EMIS) é a que reúne melhores condições para operar a plataforma de interoperabilidade e a câmara de compensação.

O BNA esclarece que, "a implementação bem-sucedida do ecossistema do STMI pressupõe, não apenas a existência de várias sociedades que se complementam na oferta de soluções financeiras, mas também uma plataforma de interoperabilidade e uma câmara de compensação. Estes permitirão que todos os integrantes do STMI consigam não apenas comunicar entre si mas também realizar transacções financeiras, à semelhança do que existe hoje com o subsistema Multicaixa", lê-se.

O Banco Nacional de Angola, a Empresa Interbancária de Serviços e os demais stakeholders do sistema de pagamentos de Angola trabalharão conjuntamente para que, durante o ano de 2021, esteja concluída a infraestrutura do STMI permitindo a total interoperabilidade entre as sociedades prestadoras de serviços de pagamentos móveis e instantâneos.

O ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, apelou nesta sexta-feira(13) ao Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) para a necessidade de permitir que serviço de operação móvel virtual possa ser um facto em Angola.

O governante que falava a margem da cerimónia de tomada de posse dos novos responsáveis do INACOM e alguns integrantes do Conselho de Administração das Edições Novembro – EP, referiu que o serviço de operadora móvel virtual trará maior dinâmica ao sector das comunicações eletrónicas, tendo aconselhado os responsáveis ora investidos para mais dedicação face aos novos desafios, que, na sua óptica, serão maiores.

Numa altura em que o ministério tem incentivado as operadoras no sentido de efectuarem partilha de infraestruturas com vista a cobrirem uma maior área de actuação, este apelo vem como uma espécie de benefício da política de partilha de infraestrutura.

Manuel Homem ressaltou que o INACOM terá um acompanhamento especial por parte do ministério, para voltar a ocupar o seu lugar nas telecomunicações, enquanto operadora incumbente que suporta os operadores nacionais de telecomunicações.

“O nosso desejo consiste em levar as comunicações a todo o país com qualidade e a bons preços para o consumidor final de comunicações electrónicas”, sublinhou.

Um operador móvel virtual é uma operadora de serviços de telefonia móvel que não possui frequência e, por isso, não tem uma rede própria para disponibilizar o serviço de telefonia móvel. Para isso, este provedor necessita utilizar a cobertura de outra operadora de telecomunicações através de um acordo mútuo entre as duas partes.

 

Fonte: Angop

O grupo de pesquisa Space Enabled, afecto ao Massachusetts Institute of Technology (MIT), convidou o GGPEN para participar na primeira reunião online da Rede Internacional do Sistema de Apoio à Decisão Vida.

O certame que decorreu ontem (10), serviu para partilhar o trabalho inovador que tem sido realizado através da implementação da ferramenta VIDA, que tem sido desenvolvida por diversos colaborares do MIT, como o Brasil, Chile e Angola, através do GGPEN.

De acordo com o GGPEN, o convite surgiu no âmbito da colaboração entre as duas instituições, que têm vindo a permitir a transferência de conhecimento em diversas áreas, no levantamento e tratamento de informações locais que devem alimentar a solução VIDA, para auxiliar no combate à Covid-19 em Angola.

A doutora Danielle Wood, professora do MIT, abriu o evento, seguidamente fez-se uma demonstração da ferramenta actual do protótipo Vida e discussão sobre direcções futuras por parte do estudante de doutoramento, Jack Reid.

Dentre os palestrantes colaboradores, destaca-se a presença da especialista do GGPEN, Joana Paula Nogueira da Cunha Caetano que fará uma apresentação sobre a experiência de Angola no âmbito deste projecto.

O Sistema de Apoio à Decisão Vida foi desenvolvido pelo grupo de pesquisa Space Enabled do MIT (Massachusetts Institute of Technology) Media Lab e visa ajudar líderes mundiais na tomada de decisões mais precisas pois os resultados dos dados computados permitem melhor entender diferentes aspectos sociais concedendo a criação de modelos nas seguintes áreas: saúde Pública, Meio Ambiente, Impactos Socioeconómicos, Políticas Públicas e Tecnologia de Vigilância de Doenças.

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