junho 19, 2021

El Salvador oficializa bitcoin como forma de pagamento

By junho 11, 2021
El Salvador oficializa bitcoin como forma de pagamento Imagem: D.R

El Salvador aprovou nesta semana, por meio da Assembleia Legislativa, a Lei Bitcoin, que permitirá a legalização desta criptomoeda como forma de pagamento, tornando se assim, no primeiro país no mundo a reconhecer a referida moeda.

Depois do anuncio feito na semana passada pelo presidente, El Salvador formou uma colaboração com a empresa de carteira digital Strike para construir a infraestrutura financeira moderna do país utilizando a tecnologia bitcoin, e apresentou o projecto ao Congresso.

Tal como tem acontecido recorrentemente, logo após a votação, o preço do bitcoin teve um aumento de cerca de 5%. A lei foi encaminhada ao Congresso para votação pelo presidente Nayib Bukele.

O documento declara que o objectivo desta legislação é regular o bitcoin como um dinheiro legal irrestrito com poder de liberação, ilimitado em qualquer transação e para qualquer título que pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas exijam a realização.

De acordo com a lei proposta, a taxa de câmbio com o dólar norte-americano, moeda oficial actual de El Salvador, seria decidida livremente pelo mercado.

A lei prevê por outro lado, que o estado também promova o treinamento e os métodos necessários para que a população pudesse acessar as transações de bitcoin de acordo com a lei.

De acordo com a Reuters, cerca de 70% da população de El Salvador não tem acesso a serviços bancários tradicionais, o que faz com que a criptomoeda seja vista como um meio de expandir a inclusão financeira.

De momento não está claro como El Salvador implementará o bitcoin como moeda legal a longo prazo.

Joaquim Cassicato

Técnico de telecomunicações & Redactor.

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