junho 19, 2021

Criada Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico

By maio 27, 2021
Criada Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico Imagem: D.R

Angola vai dispor de uma Fundação Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em breve, para captação e gestão de financiamento, apoiar a ciência e estar alinhada aos padrões internacionais.

A novidade é fruto da aprovação do Projecto de Decreto Presidencial que cria a Fundação Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Este documento e o seu Estatuto Orgânico foram aprovados esta terça-feira, 25 de Maio, na quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Com a Fundação, o Executivo quer que o investimento na ciência seja, pelo menos, de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tal como a Unesco recomenda.

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, disse que a Fundação Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, será designada “FUNDECIT”, de forma abreviada, e terá a categoria de instituto público com a missão de implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, com meios financeiros do Orçamento Geral do Estado e outros provenientes de doações destinados à investigação científica e desenvolvimento.

A instituição vai igualmente proceder à avaliação e acreditação das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento do país, de forma a aumentar a eficácia no aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis e o apoio à produção científica nacional.

“É uma aprovação que é conseguida no Dia de África, relevante para nós, porque a investigação científica é sem dúvida nenhuma, a base do desenvolvimento. Esperamos que com esta medida o nosso Governo consiga de facto contribuir para melhorar a produção científica nacional”, assinala.

Maria do Rosário Sambo destacou também os projectos de investigação científica levados a cabo pelo Executivo, no âmbito do projecto de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

A Fundação Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criada por Decreto Presidencial, é tutela do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação, enquanto órgão de superintendência, a quem cabe criar as condições para o seu funcionamento, com base nas prioridades definidas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que define a forma de organização da investigação científica no país.

Fonta: JA

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