novembro 28, 2021
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Angola Telecom anunciou ontem(29), a decisão de recuo no processo de subconcessão de exploração da sua licença móvel à empresa Angorascom.

 O processo da referida empresa havia sido concedido em despacho presidencial, datado de 04 de Novembro de 2019, onde de forma excepcional, autorizava a subconcessão do serviço móvel da Angola Telecom, empresa angolana de Telecomunicações, à empresa Angorascom Telecomunicações S.A.

 O motivo de recuo segundo a Angola Telecom, deve-se ao facto de não terem sido cumpridos os pressupostos técnico legais na altura.

 "Infelizmente esses aspetos técnico-legais não deram o seguimento devido a alteração do quadro macroeconómico, e neste momento não daremos mais seguimento à solicitação de autorização para a subconcessão do serviço móvel que exploramos", disse o presidente do conselho de administração da Angola Telecom, Adilson dos Santos.

 Na ocasião, o presidente da Angola Telecom afirmou que, o despacho presidencial colocou todos os intervenientes do sector "em expectativa".

 A decisão vem numa ocasião em que o Estado angolano, por meio da uma comissão, anunciou a libanesa Africell Global como vencedora do concurso público para se tornar a quarta operadora de telecomunicações em Angola.

 

 

Fonte: noticiasaominuto

 

 

O governo angolano anunciou, nesta segunda-feira (06), o resultado do concurso público para atribuição do 4º título global unificado para a prestação de serviço público de comunicações electrónicas em Angola.

Segundo uma nota enviada ao Portal de T.I, a Africell Global Holding Ltd venceu o referido concurso, tendo sido a única candidatura. O processo foi executado por meio da plataforma electrónica do Sistema Nacional de Contratação Pública (SNCP), permitindo uma modernização do procedimento, um maior nível de transparência, acompanhado da desmaterialização e celeridade do processo.

Os ministérios das Finanças e das Telecomunicações, Tecnologias e Informação e Comunicação Social, indicam que a atribuição a um novo operador do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas vai trazer maior concorrência ao sector das telecomunicações angolano, melhorar a qualidade dos produtos, serviços e preços, trazendo assim contributos relevantes para o crescimento económico e para a melhoria do bem-estar dos cidadãos.

A nota refere ainda que, após a conclusão da negociação e provimento dos termos finais estabelecidos, à Africell será concedida a licença TGU, para operar em território nacional e celebrará com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) o respectivo contrato de concessão, selando assim o compromisso e a confiança no mercado nacional.

A Africell é uma holding de operações de telecomunicações com sede em Londres, Reino Unido. A empresa que foi fundada em 2001, disponibiliza serviços de telefonia móvel, de Internet, televisão por subscrição e mobile money, estando presente em quatro países africanos, Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.

O Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação angolano pediu ontem "paciência" para que a Africell, empresa selecionada para quarta operadora de telecomunicações no país, cumpra os prazos e termos de referência, como a implementação da infraestrutura em Angola.

“Precisamos é passar todas as fases do processo e termos paciência que também queremos prestar uma informação e um bom serviço", explicou José Carvalho da Rocha, em Luanda, acrescentando que várias empresas participaram no concurso para a nova operadora.

A libanesa Africell foi a candidata selecionada pelo Governo angolano para apresentar uma proposta que visa a atribuição de uma licença para se tornar a quarta operadora de telecomunicações em Angola, conforme anunciado na passada semana.

Segundo o grupo de trabalho interministerial - constituído pelos ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento - três empresas requereram peças do concurso (a MTN da África do Sul, a Africell Holding SAL do Líbano e o BAI Investimentos de Angola), mas só a libanesa formalizou a candidatura.

Segundo o governante que falava à margem do 11.º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre até hoje sexta-feira em Luanda, o concurso foi "baseado nos termos de referência".

"Agora, os custos, a análise financeira e técnica será apresentada agora para a avaliação e não me posso referir enquanto a equipa não terminar o trabalho", disse o ministro.

De acordo com José Carvalho da Rocha, a Africell tem agora 60 dias para responder ao caderno de encargos e, caso não o faça nesse período, a lei permite que “possa alargar o prazo”, mas “tudo depende dela".

"Depois disso haverá uma avaliação da comissão interministerial se, de facto, o que ela apresentou corresponde com aquilo que são as exigências dos termos de referência", realçou.

A Africell é uma operadora internacional, com 18 anos de actividade no sector das telecomunicações, disponibilizando serviços móveis, de Internet, televisão por subscrição e ‘mobile money’ (dinheiro digital) a mais de 12 milhões de clientes.

A empresa está já presente em quatro países africanos: Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.

Actualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com cerca de 20%, e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

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